Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204657710Havendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à Sec...1457941204657710Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaHavendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para poder dar prosseguimento à obra devido à sua excepcional função social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478531Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes.I No âmbito de...Questão 457941204510742Legislação EstadualPara o oferecimento de impugnação da lavratura do termo de constituição de crédito não tributário do estado de Pernambuco, faz-se necessária a garanti...Questão 457941204517408Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) incide sobreQuestão 457941204517416Legislação EstadualConstitui unidade orçamentária da Secretaria deária da Secretaria de Estado da FazendaI o Gabinete do Secretário.II a Superintendência de Administraçã...Questão 457941204519052Legislação EstadualA respeito da fiscalização a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941204527976Legislação EstadualSão indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários de estado previstas na Constituição Estadual.Questão 457941204534681Legislação EstadualDenomina-se elevação de nível profissional o avanço entre as referências, decorrente da promoção de servidor na mesma classe.Questão 457941204536120Legislação EstadualA Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláud...Questão 457941204629504Legislação EstadualO rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.Questão 457941204635814Legislação EstadualA Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprov...