Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204628170Conforme disposto no referido texto legal, o estado do Ceará, em caráter concorrente, participará da legislação sobre di...1457941204628170Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do CearáConforme disposto no referido texto legal, o estado do Ceará, em caráter concorrente, participará da legislação sobre direito civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444163Legislação EstadualNo que concerne ao ITCMD, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei estadual n.º 5.887/1989.Questão 457941204466084Legislação EstadualAumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulh...Questão 457941204490552Legislação EstadualNa aquisição de bens e serviços, o TCDF deve dar tratamento preferencial, nos termos da lei, às atividades econômicas exercidas no DF e, em especial, ...Questão 457941204494756Legislação EstadualConforme o disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de uma unidade administrativa para outra dentr...Questão 457941204514854Legislação EstadualA Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinadaQuestão 457941204527132Legislação EstadualA fim de evitar o vazamento de informações sigilosas, o SEI contempla, entre os seus objetivos, o de limitar o acesso à informação.Questão 457941204535780Legislação EstadualConsidera-se encerrada a fase de tributação com o pagamento antecipado do imposto de ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestad...Questão 457941204561099Legislação EstadualServidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, hipóte...Questão 457941204565583Legislação EstadualConsidere que os motivos determinantes da aposentadoria de determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido considerados insubsistentes e,...Questão 457941204654582Legislação EstadualO transporte público seletivo que é efetuado na região metropolitana da Grande Vitória não admite o transporte de passageiros em pé.