Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204658293A introdução da extensão rural na Bahia ocorreu na metade do século passado, com a criação da ANCAR, entidade nos moldes...1457941204658293Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaA introdução da extensão rural na Bahia ocorreu na metade do século passado, com a criação da ANCAR, entidade nos moldes da ACAR, porém de âmbito regional, abrangendo os oitos estados do Polígono das Secas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469367Legislação EstadualAs contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão julgadas pelo TCDF no âmbito do ...Questão 457941204526877Legislação EstadualApesar de a denúncia ter sido anônima, foi válida a instauração de PAD contra o servidor, desde que devidamente motivada e com amparo em prévia invest...Questão 457941204529319Legislação EstadualNo âmbito da PCDF, incumbe à comissão permanente de disciplina promover o processo administrativo disciplinar, para a apuração de transgressões discip...Questão 457941204535774Legislação EstadualCom base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir. Na falta do recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alí...Questão 457941204544179Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação deQuestão 457941204571008Legislação EstadualCom base nas disposições do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta a respeito das normas aplicáveis aos policiais...Questão 457941204587282Legislação EstadualCaso o DF edite norma geral de regulamentação orçamentária, à falta de lei federal acerca da matéria, e, posteriormente, entre em vigor lei federal a ...Questão 457941204635976Legislação EstadualO Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), composto por vinte e um desembargadores, deve funcionar, em sessão plenária, com a presença...Questão 457941204643409Legislação EstadualCaso Otávio atue para prejudicar as apurações durante o processo administrativo-disciplinar, a autoridade instauradora do processo poderá solicitar o ...Questão 457941204656773Legislação Estadual“É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou men...