Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204529319No âmbito da PCDF, incumbe à comissão permanente de disciplina promover o processo administrativo disciplinar, para a ap...1457941204529319Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalNo âmbito da PCDF, incumbe à comissão permanente de disciplina promover o processo administrativo disciplinar, para a apuração de transgressões disciplinares imputadas a policiais civis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467160Legislação EstadualNo caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do...Questão 457941204515740Legislação EstadualEm 15/3/2022, uma empresa recebeu uma comunicação sobre constatação de indício de irregularidade, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará. Pensando...Questão 457941204526398Legislação EstadualEm relação a produtos sujeitos ao ICMS, a Nota Fiscal de Produtor é emitida, em regra, por estabelecimentosQuestão 457941204526872Legislação EstadualA apresentação das informações por parte do TCDF é facultativa nessa situação, uma vez que o pedido de informação deveria ter sido primeiramente dirig...Questão 457941204535635Legislação EstadualO valor do frete da mercadoria não deverá integrar a base de cálculo do ICMS se o transporte for efetuado pelo próprio remetente.Questão 457941204540263Legislação EstadualAo servidor público matriculado em curso de educação superior poderá ser concedido horário especial de trabalho, caso sua grade horária no curso seja ...Questão 457941204598840Legislação EstadualJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal.Aplicam-se aos procurad...Questão 457941204616328Legislação EstadualCom base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo acerca da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204651432Legislação EstadualA respeito das responsabilidades do servidor público estadual, segundo a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.Questão 457941204654494Legislação EstadualAs catracas do terminal serão controladas pelas operadoras diretas. Já a implantação, a operação e a substituição imediata das catracas de controle do...