Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204518489Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situaç...1457941204518489Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeHavendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá aAdisponibilidade.Breversão.Ctransferência.Dremoção.Eredistribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450585Legislação EstadualDe acordo com a Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei Estadual n.º 7.884/2022), compete à Secretaria de JustiçaQuestão 457941204456588Legislação EstadualNo que se refere às atribuições e responsabilidades do auditor fiscal da receita estadual do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.Questão 457941204466380Legislação EstadualEm se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando ...Questão 457941204507160Legislação EstadualA aprovação da listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e a definição dos estudos ambientais necessários competem à secretaria de e...Questão 457941204534675Legislação EstadualServidor público estadual investido na função de presidente de entidade representativa de sua classe poderá exercer suas funções na direção máxima da ...Questão 457941204535594Legislação EstadualAo fiscalizar determinada empresa, um auditor-fiscal do GDF verificou que ela aproveitava crédito do ICMS oriundo de aquisição de ativo permanente. O ...Questão 457941204535762Legislação EstadualO pagamento do IPVA após o prazo de vencimento previsto na legislação tributária impõe multa no importe de 100% do valor cobrado.Questão 457941204587310Legislação EstadualConsidere que determinado servidor estável do TJDFT, no decorrer de processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo cometimento de infr...Questão 457941204651435Legislação EstadualDe acordo com a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a relotação do servidor público estadualQuestão 457941204653498Legislação EstadualA organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, ...