A Lei Complementar estadual que adequou o regime de previdência complementar no âmbito do Rio Grande do Norte à EC n.º 1...

O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação...

Quatro funcionários públicos civis do estado de Pernambuco encontram-se nas seguintes situações: Frederico exerce mandato eletivo municipal; João está...

Considere que, nas seguintes situações hipotéticas, Flávio, Frederico e Carlos sejam funcionários públicos civis do estado do Rio de Janeiro.I Flávio ...

Com base nos dispositivos da Constituição do Estado do Ceará acerca da fiscalização financeira, assinale a opção correta.

O lançamento, a fiscalização e a arrecadação dos tributos de competência do Distrito Federal, bem como o julgamento administrativo dos processos fisca...

Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,

Os delegados de polícia do estado de Sergipe, em razão da natureza da carreira, são remunerados por subsídio fixado em parcela única, o que não exclui...

Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.A edição, pelo governador do DF, de ato normativo com o fim de melhorar as condições d...

De acordo com o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, os servidores públicos devem agir, conscientement...

Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina regimental sobre o comparecimento de autoridades públicas à AL/ES.