A ética é restrita à ciência teórica e concebida como estudo valorativo das regras ou dos costumes de uma comunidade esp...

O exercício da função pública deve se orientar pelos preceitos legais e, também, pela busca de assegurar as condições do livre exercício da cidadania.

A embriaguez habitual do servidor público constitui falta ética, mesmo que fora do ambiente de trabalho.

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais, devem ser cumpridas...

O decoro e a consciência dos princípios morais devem nortear o servidor público tanto no exercício de cargo quanto fora dele.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do disposto no Decreto n.º 1.171/1994.Servi...

João, conciliador do juizado especial de determinado tribunal de justiça estadual, nas audiências conciliatórias, preocupa-se mais em cumprir estritam...

A profissão de engenheiro é de livre exercício aos qualificados, sendo a segurança de sua prática de interesse coletivo.

O servidor público pode omitir a verdade sempre que isso for solicitado por pessoa interessada ou beneficiar a administração pública.

O servidor que estiver diante de duas opções, deverá demonstrar a integridade do seu caráter, escolhendo, sempre, a alternativa mais vantajosa para a ...

Do ponto de vista da comissão de ética pública, a repressão, na prática, é quase sempre ineficaz. O ideal seria a prevenção, por meio da identificação...