Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457351Segundo a Lei de Proteção à Fauna, é proibida a apanha de espécimes da fauna silvestre na faixa de quinhentos metros de ...1457941204457351Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Segundo a Lei de Proteção à Fauna, é proibida a apanha de espécimes da fauna silvestre na faixa de quinhentos metros de cada lado do eixo das vias férreas e rodovias públicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442698Direito AmbientalDe acordo com a agenda ambiental urbana, o zoneamento ambiental deve definir zonas de uso e ocupação do solo junto ao zoneamento urbano, uma vez que a...Questão 457941204451312Direito AmbientalPelo princípio clássico da precaução, invocado na UNFCCC, as partes se comprometem a adotar medidas protetivas em face de peremptórias provas científi...Questão 457941204476645Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STF, é defeso aos municípios legislar sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição, uma vez que se trata de comp...Questão 457941204502282Direito Ambiental96 Conforme a Lei n.º 9.985/2000, é legítimo que o plano de manejo disponha sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de prote...Questão 457941204524227Direito AmbientalDurante a vigência da licença ambiental para a construção de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo todas as condicionantes, o órgã...Questão 457941204545818Direito AmbientalO governo da Paraíba editou uma lista de peixes em extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para tanto, pautou-se em estud...Questão 457941204546741Direito AmbientalPedro e Hugo deverão possuir outorga para o uso do recurso hídrico.Questão 457941204570308Direito AmbientalSe uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e ad...Questão 457941204646229Direito AmbientalA atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.Questão 457941204658865Direito AmbientalOs coordenadores que participam da etapa estadual e nacional da CNMA são escolhidos nas conferências estadual e municipal.