Nos parques públicos cujas características ambientais naturais devam ser legalmente preservadas, deve-se buscar estabele...

Faculta-se à pessoa com deficiência a dotação do processo de tomada de decisão apoiada.

Os assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam a avaliação social da pessoa com deficiência para fins de aposentadoria....

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsecutivos.Ao acompanhante de pessoa com...

Na Lei n.º 10.098/2000, estão previstas ações que se aplicam a espaços públicos, parques e vias urbanas.

A definição de curatela de pessoa com deficiência consiste em medida protetiva de caráter

Considerando os documentos legais e acordos internacionais sobre a inserção de alunos com deficiências no ensino regular, assinale a opção correta.

As instituições privadas de ensino, assim como as públicas, devem ofertar educação bilíngue em língua brasileira de sinais (LIBRAS) e língua portugues...

Em termos de saúde mental, a pessoa com deficiência usufrui de maior benefício quando recebe provimento governamental de recursos suficientes para uma...

Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e...

De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pessoas cuja deficiência física tenha sido causada pela talidomida.