Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204462792Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em ger...1457941204462792Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498261Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.Questão 457941204498420Direito AmbientalO exercício do poder de polícia ambiental supletivo, que visa garantir que não haja vácuo fiscalizatório se o órgão originariamente competente não agi...Questão 457941204509523Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Ex...Questão 457941204521086Direito AmbientalEm face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em relação à atuação do órgão licenciador...Questão 457941204532007Direito AmbientalNo Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...Questão 457941204546750Direito AmbientalIndependentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.Questão 457941204562851Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou ações na esfera cível e criminal contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de ó...Questão 457941204576874Direito AmbientalUma vez que o empreendimento irregular está localizado na zona costeira, patrimônio ambiental nacional e bem da União, a fiscalização e a aplicação de...Questão 457941204576881Direito AmbientalO Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor da concessão de florestas públicas nacionais, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, deve emitir a lic...Questão 457941204584737Direito AmbientalCaso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituí...