Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204463280A descentralização, como princípio fundamental das atividades desempenhadas pela administração federal, pode ser estendi...1457941204463280Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaA descentralização, como princípio fundamental das atividades desempenhadas pela administração federal, pode ser estendida à iniciativa privada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462471Direito AdministrativoCom base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue os itens a seguir.Para efeito de contagem das licenças, aquelas ratificadas por perícia singular que ...Questão 457941204524867Direito AdministrativoO controle dos atos administrativos exercido por meio de processo participativo de determinada comunidade local sobre ações de gestão pública é denomi...Questão 457941204545737Direito AdministrativoAcerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue os itens a seguir.De acordo com as disposições da Lei n.º 8.66...Questão 457941204557772Direito AdministrativoO poder público poderá promover treinamento de seus servidores mediante contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional de notória espe...Questão 457941204560189Direito AdministrativoO controle externo é efetivado por órgão pertencente à estrutura do órgão responsável pela atividade controlada e abrange a fiscalização e a correção ...Questão 457941204571691Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuiçõ...Questão 457941204572607Direito AdministrativoFoi válida a convalidação do primeiro edital efetuada pelo diretor-presidente da FUNPRESP–EXE, por ser ele a autoridade competente, não tendo havido, ...Questão 457941204577609Direito AdministrativoA homologação de um certame licitatório, seguida da adjudicação do objeto licitado ao futuro contratado, não é classificada como um ato administrativo...Questão 457941204637383Direito AdministrativoCaso o contratado não consiga executar as atividades previstas em contrato, a administração pública poderá assumir a execução do contrato.Questão 457941204669976Direito AdministrativoOcorre desvio de poder na forma omissiva quando o agente público que detém o poder-dever de agir se mantém inerte, ao passo que o excesso de poder car...