Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463848A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia...1457941204463848Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências ReguladorasA escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia do país e a relevância da matéria para a agenda estratégica da Agência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451394Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso a informações, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e, portanto, passíveis de classificaç...Questão 457941204472054Legislação FederalPara ser considerado, no âmbito do PGMC, objeto de regulação assimétrica ex ante, o mercado relevante deve atender a pelo menos uma das seguintes cond...Questão 457941204480011Legislação FederalNas licitações para aquisição de bens, a comprovação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade ambiental deve ser feita obrigatoriamente por me...Questão 457941204488718Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens a seguir.Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacion...Questão 457941204529168Legislação FederalSe um militar estadual integrar a Força Nacional de Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa condição de integrante, vier a ...Questão 457941204557683Legislação FederalNa situação descrita, o Ministério Público poderá desconsiderar, no acordo de leniência que vier a ser firmado, o perigo de lesão e a vantagem pretend...Questão 457941204593539Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61....Questão 457941204619029Legislação FederalA diretoria da ANAC é composta de um diretor-presidente e quatro diretores, todos brasileiros, nomeados pelo ministro de Estado da Defesa, após aprova...Questão 457941204621833Legislação FederalNo texto, as palavras “preservação” (R.8) e “conservação” (R.9) são empregadas com sentido equivalente, portanto, as informações do período seriam man...Questão 457941204629898Legislação FederalNo que diz respeito ao capital e às ações da EBC, dispõe o estatuto que cada ação ordinária confere ao seu titular direito a voto nas deliberações da ...