De acordo com a lei que regula o acesso a informações, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e, port...

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional con...

Julgue os itens subsequentes, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).Entre os requisitos contemporâneos necessários à elabora...

A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regulamentam de forma abrangent...

Acordos de cooperação técnica entre os órgãos federais têm sido o principal instrumento jurídico utilizado para a implantação das unidades do SIASS.

O local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...

O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crime

O programa de governo conhecido como Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tem como objetivo a criação de dispositivos de incentivo a construção e a...

Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000.Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na...

Os Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINES) — mecanismos de investimento na atividade audiovisual — não concedem incen...

Define-se ordenamento pesqueiro como o conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com base no conhecimento atualizado ...