Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204622772Define-se ordenamento pesqueiro como o conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com ba...1457941204622772Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelDefine-se ordenamento pesqueiro como o conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com base no conhecimento atualizado dos seus componentes biológico-pesqueiros, ecossistêmicos, econômicos e sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452560Legislação FederalO princípio da transparência do setor público veda que um pedido de acesso à informação de órgão público relativa a projeto de pesquisa e desenvolvime...Questão 457941204458702Legislação FederalNo panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metade do valor bruto da produção da agricultura brasileira, sendo uma fonte funda...Questão 457941204462169Legislação FederalAinda que o evento extemporâneo de retificação altere a data de admissão do trabalhador para uma data fora do período de validade do estabelecimento, ...Questão 457941204463876Legislação FederalO direito de acesso aos pareceres jurídicos que fundamentam determinada portaria normativa será garantido a partir da edição do respectivo ato decisór...Questão 457941204481153Legislação FederalO pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será efetuado mensalmente.Questão 457941204504994Legislação FederalUma empresa tornou-se concessionária de geração de energia elétrica em 1995, com prazo máximo para exploração do serviço previsto em contrato, e a dir...Questão 457941204505283Legislação FederalA existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.Questão 457941204514575Legislação FederalA seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio.I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasilII m...Questão 457941204522726Legislação FederalA Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, que faz parte do Comitê Diretivo do eSocial, tem, entre outras funções, a de auxi...Questão 457941204569496Legislação FederalNo que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atos ilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.