Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204452560O princípio da transparência do setor público veda que um pedido de acesso à informação de órgão público relativa a proj...1457941204452560Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO princípio da transparência do setor público veda que um pedido de acesso à informação de órgão público relativa a projeto de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico seja negado, ressalvados os projetos de caráter militar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459838Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).Entre os requisitos contemporâneos necessários à elabora...Questão 457941204459942Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue os itens a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricu...Questão 457941204474309Legislação FederalNo Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais sãoQuestão 457941204503924Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes.I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da adm...Questão 457941204533597Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), j...Questão 457941204593904Legislação FederalDadas as alterações feitas, nos últimos anos, no marco regulatório das licitações públicas, aos requisitos do melhor preço e da maior vantagem para a ...Questão 457941204619039Legislação FederalÉ proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aé...Questão 457941204622988Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de la...Questão 457941204630565Legislação FederalA deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de competência da assembleia geral...Questão 457941204632824Legislação FederalDurante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convênio.