Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204630565A deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de c...1457941204630565Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCA deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de competência da assembleia geral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467945Legislação FederalÉ instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.Questão 457941204486171Legislação FederalEmbora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção da competitividade empresarial no mercado nacional, ela também traz como princípio a simplifi...Questão 457941204510857Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, desconsideradas eventuais hipóteses de delegação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração ...Questão 457941204536457Legislação FederalA coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de Governo Digital, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratiza...Questão 457941204583047Legislação FederalAs instituições de ensino médio e superior devem ofertar LIBRAS como disciplina curricular nos cursos de formação de professores.Questão 457941204602649Legislação FederalPara a consecução dos objetivos propostos no PNBL, a TELEBRÁS poderá prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, desde ...Questão 457941204602842Legislação FederalA ampliação dos serviços de governo eletrônico é um dos objetivos do PNBL.Questão 457941204637199Legislação FederalDe acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.Questão 457941204651735Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da UFAL, em seu art. 54, não se constitui em um bem patrimonial da Universidade:Questão 457941204665217Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...