De acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.

Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio.

A subvenção econômica concedida pela União ao beneficiário pessoa física ocasiona a suspensão dos subsídios concedidos no âmbito de programas habitaci...

As áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo ...

Qualquer interessado pode solicitar acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação ...

De acordo com a Lei n.º 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), entre os integrantes operacionais desse sistema incluem...

Os membros do Conselho Consultivo do SBI recebem a credencial de segurança no grau secreto.

Ainda que a criança não possua escolarização anterior, a sua inscrição na instituição de ensino fundamental poderá ser realizada em série diversa da p...

Os órgãos e as entidades que adotarem o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Dados A...

Considere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados ...

No que se refere às estruturas linguísticas e às ideias do texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens seguintes.No...