Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462413Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financei...1457941204462413Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseTexto associadoEm relação a convênios, julgue os itens que se seguem.Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456517Legislação FederalAssinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Questão 457941204463353Legislação FederalAs atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais na faixa de fronteira podem ser exercidas por empresas individuais ...Questão 457941204473720Legislação FederalNo âmbito da administração pública federal, a classificação de sigilo de informações no grau ultrassecreto é competência exclusiva do Presidente da Re...Questão 457941204493276Legislação FederalPrestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pela DATAPREV é exemplo de conduta caracteriz...Questão 457941204498039Legislação FederalNas contratações de serviços de limpeza, conservação e vigilância em que haja cessão de mão de obra, a retenção da contribuição previdenciária de 11% ...Questão 457941204511969Legislação FederalA ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem subterrânea de gás natural par...Questão 457941204544804Legislação FederalA Lei de Ação Civil Pública prevê como instrumento de autocomposição nos processos que tutelam direitos coletivos o compromisso de ajustamento de cond...Questão 457941204570789Legislação FederalCom relação ao número único de Registro de Identidade Civil, a Lei n.° 9.454/1997 e suas alterações estabelecem queQuestão 457941204602808Legislação FederalÉ prevista a intervenção nas prestadoras de serviço de telecomunicações, em regime público ou privado, a fim de assegurar a existência dos serviços pr...Questão 457941204630393Legislação FederalA Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem a re...