Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204493276Prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pela DATAPREV é...1457941204493276Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Autorização do DATAPREVPrestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pela DATAPREV é exemplo de conduta caracterizada como conflito de interesse.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452502Legislação FederalÉ exigida autorização prévia do DPF para importação, exportação ou reexportação de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboraç...Questão 457941204454722Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.Questão 457941204463841Legislação FederalA ANM será dirigida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, que exercerão mandatos de cinco anos, não coinciden...Questão 457941204467939Legislação FederalAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.Questão 457941204512040Legislação FederalA segunda reincidência de infração legalmente prevista fundamenta a aplicação da pena de suspensão temporária de funcionamento de estabelecimento ou i...Questão 457941204514573Legislação FederalConsiderando-se as previsões constantes do Estatuto Social da ApexBrasil, o Conselho Deliberativo deve ser composto porQuestão 457941204515455Legislação FederalNo âmbito da Administração Superior da Universidade de Brasília, a Reitoria é o órgão executivo e o Conselho Comunitário é o órgão deliberativo e norm...Questão 457941204528572Legislação FederalEstando a informação solicitada disponível ao público em formato eletrônico, o órgão público poderá apenas informar, por escrito, ao solicitante o lug...Questão 457941204530141Legislação FederalPessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...Questão 457941204670541Legislação FederalA publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico, mesmo daqueles que exijam intimação, substitui a publicação oficial bem como a publica...