///
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
A respeito da técnica legislativa de estruturação das leis, conforme a Lei Complementar n.º 95/1998, julgue os itens a seguir.I Como regra, as leis de...
Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou ...
Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtiv...
O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério d...
São considerados detentores de um bem cultural as coletividades e segmentos que mantêm relação direta com a produção e reprodução do bem, possuem conh...
O comitê gestor de atenção à saúde do servidor coordena e integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, preve...
Com base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública se
A iniciativa de fixação ou alteração de processos produtivos básicos para um produto específico é da empresa fabricante interessada na produção incent...
A Consultoria Jurídica é o órgão responsável pela supervisão e coordenação dos programas e atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à ...
A correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam preservados se, no primeiro parágrafo, todas as vírgulas fossem eliminadas e a forma ver...