Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558495O comitê gestor de atenção à saúde do servidor coordena e integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, pe...1457941204558495Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorO comitê gestor de atenção à saúde do servidor coordena e integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454327Legislação FederalTem caráter absoluto e permanente a restrição de acesso a informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, sendo vetada a po...Questão 457941204458555Legislação FederalA definição de brinde, conforme o referido código de conduta, abrange qualquer objeto ou serviço de uso ou consumo pessoal com valor comercial.Questão 457941204462167Legislação FederalO e-Social tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um ambiente...Questão 457941204484935Legislação FederalAcerca da Instrução Normativa n.º 1/2010 do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que estabelece nor...Questão 457941204491162Legislação FederalO processamento do gás natural resume-se ao conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte e distribuição.Questão 457941204495182Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941204530375Legislação FederalA identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.Questão 457941204630709Legislação FederalA EBC deve garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal veiculada no período de 6 às 24 hora...Questão 457941204633937Legislação FederalO uso e a propaganda de produtos fumígeros — derivados ou não do tabaco —, de bebidas alcoólicas, de medicamentos e terapias e de defensivos agrícolas...Questão 457941204991890Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, o rompimento do monopólio do Sistema TELEBRAS ocorreu ...