Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204630709A EBC deve garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal veicul...1457941204630709Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCA EBC deve garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal veiculada no período de 6 às 24 horas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458701Legislação FederalO objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agrega...Questão 457941204471190Legislação FederalAs denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao referido código devem ser encaminhadas diretamente à Corregedoria da CODEVASF, para fins ...Questão 457941204486091Legislação FederalEntre as fontes de financiamento do SNHIS estão os recursos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).Questão 457941204516444Legislação FederalA restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artíst...Questão 457941204529766Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue os itens seguintes.A in...Questão 457941204530264Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir. O referido Plano defende a extinção do regime semiab...Questão 457941204535312Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), jul...Questão 457941204565611Legislação FederalCom base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que re...Questão 457941204568294Legislação FederalO vocábulo “Hoje”, que inicia o texto, poderia ser corretamente substituído por Atualmente.Questão 457941204602817Legislação FederalOs regulamentos de gestão da qualidade preveem a realização de pesquisa de campo, com o objetivo de acompanhar a percepção do usuário com relação à qu...