Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204516444A restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada ...1457941204516444Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artístico para fins de uso dos recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463722Legislação FederalA concessão de lavra poderá ser desmembrada em duas ou mais concessões distintas, a juízo da ANM, se o fracionamento não comprometer o aproveitamento ...Questão 457941204483751Legislação FederalOs comitês gestores intersetoriais instituídos pelos entes da Federação que aderirem à Política Nacional para a População em Situação de Rua deverão c...Questão 457941204484611Legislação FederalAinda que esteja em ambiente alheio ao seu local de trabalho ou fora de suas atribuições, o ocupante de cargo efetivo de especialista em regulação de ...Questão 457941204504819Legislação FederalA respeito do programa Bolsa Família, julgue os itens a seguir.I Apesar de seus efeitos positivos na redistribuição de renda, o programa Bolsa Família...Questão 457941204516441Legislação FederalO plenário do Conselho Nacional de Política Cultural é composto de trinta e seis representantes, entre os quais, dezoito da sociedade civil das divers...Questão 457941204534265Legislação FederalIntegrar todos os estados à rede <gov.br> e ampliar a utilização de login único de acesso <gov.br> para mil serviços públicos digitais são algumas das...Questão 457941204546913Legislação FederalTidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológic...Questão 457941204593236Legislação FederalCabe ao diretor de administração do BCB acompanhar a realização dos inquéritos destinados a apurar as causas que levaram à decretação dos regimes espe...Questão 457941204593591Legislação FederalAs atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.Questão 457941204650341Legislação FederalA respeito do pedido de suspensão de segurança, assinale a opção correta.