Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204593591As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.1457941204593591Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMATexto associadoJulgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447422Legislação FederalEm relação ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 3.140/1991.Questão 457941204462383Legislação FederalÉ dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no c...Questão 457941204462396Legislação FederalA Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.Questão 457941204464888Legislação FederalAs áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo ...Questão 457941204467943Legislação FederalAlém de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988...Questão 457941204510857Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, desconsideradas eventuais hipóteses de delegação, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração ...Questão 457941204530265Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir. Considere que tramite no Congresso Nacional projeto ...Questão 457941204546959Legislação FederalO pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.Questão 457941204621802Legislação FederalO acesso ao patrimônio genético existente no Brasil depende de autorização da União, dos estados e dos municípios.Questão 457941204630562Legislação FederalO diretor-presidente é membro do Conselho Curador, com direito a voto.