Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204483751Os comitês gestores intersetoriais instituídos pelos entes da Federação que aderirem à Política Nacional para a Populaçã...1457941204483751Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaOs comitês gestores intersetoriais instituídos pelos entes da Federação que aderirem à Política Nacional para a População em Situação de Rua deverão contar com a participação de entidades representativas desse segmento da população.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455338Legislação FederalConsiderado o risco para a sociedade e para a segurança nacional, informações sobre violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a ...Questão 457941204463551Legislação FederalA cláusula de revogação que seja relativa a mais de um ato normativo deve ser subdividida em incisos, alíneas, itens e subitens, sendo admitido o uso ...Questão 457941204486571Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.Questão 457941204506718Legislação FederalO Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.Questão 457941204547995Legislação FederalA partir da criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o IPHAN ampliou sua área de atuação e passou a conjugar patrimônio material e imater...Questão 457941204548841Legislação FederalA ordenação dos transportes aquáticos internacionais tem de ser feita por meio de lei e deve observar os acordos firmados pela União, atendido o princ...Questão 457941204602814Legislação FederalO SMP utiliza como indicadores de avaliação do desempenho das redes os parâmetros de velocidade instantânea, velocidade média, latência e perda de pac...Questão 457941204613154Legislação FederalOs órgãos ou entidades públicas deverão autorizar ou conceder acesso imediato a toda e qualquer informação contida em seus arquivos, quando requerida ...Questão 457941204622772Legislação FederalDefine-se ordenamento pesqueiro como o conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com base no conhecimento atualizado ...Questão 457941204647034Legislação FederalA duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, vedada a reeleição.