Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204455338Considerado o risco para a sociedade e para a segurança nacional, informações sobre violação dos direitos humanos pratic...1457941204455338Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderado o risco para a sociedade e para a segurança nacional, informações sobre violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas deverão, em regra, ser objeto de restrição de acesso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456622Legislação FederalNo que se refere à nova estrutura regimental da AEB, aprovada pelo Decreto n.º 11.192/2022, julgue os itens a seguir.I Compete à Diretoria de Assuntos...Questão 457941204463574Legislação FederalA compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM) incide em duas hipóteses: no ato da venda do bem mineral, sem exclusão dos impostos inciden...Questão 457941204472952Legislação FederalJulgue os itens a seguir, em relação ao conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal na atividade de relacionamento institucional e gov...Questão 457941204488351Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue os itens a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão a...Questão 457941204493363Legislação FederalJulgue os próximos itens, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.Para autorização de adesão à ata de registro de preço exarada pelo órgão gere...Questão 457941204555167Legislação FederalCompete às Centrais Estaduais de Transplantes (CET) determinar o encaminhamento e providenciar o transporte de órgãos, tecidos, células e partes do co...Questão 457941204580114Legislação FederalNa incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucro imobiliário será determinado pela variação dos custos de con...Questão 457941204589626Legislação FederalA ECT tem exclusividade na exploração dos serviços de fabricação e emissão de selos, bem como outras formas de franqueamento postal.Questão 457941204593596Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941204642586Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Decreto n.º 4.376/2002 sobre a organização e funcionamento do SISBIN, julgue os próximos itens.Exige-se, nas reuniões do ...