Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204546913Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinen...1457941204546913Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosTidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológicos ou pré-históricos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451728Legislação FederalA referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracteri...Questão 457941204485041Legislação FederalPara efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), documento é considerado como a unidade física de registro de informações, utilizada ...Questão 457941204502634Legislação FederalO enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte é condição indispensável para a verificação do direito de preferência nas aquisições de b...Questão 457941204512174Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informações referentes a quaisquer projetos de pesquisa e de desenvolvimento cientí...Questão 457941204514648Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública perturbar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público.Questão 457941204514852Legislação FederalSerá permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)Questão 457941204534380Legislação FederalTanto o plano diretor de tecnologia da informação e comunicação quanto o plano de dados abertos devem ser elaborados pelos órgãos e pelas entidades, p...Questão 457941204548123Legislação FederalO Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro s...Questão 457941204578334Legislação FederalNa administração pública, as normas de licitações devem privilegiar as empresas de pequeno porte.Questão 457941204583309Legislação FederalUm dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estudos.