Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583309Um dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estu...1457941204583309Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalUm dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estudos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461657Legislação FederalNo que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204462401Legislação FederalUm acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.Questão 457941204464447Legislação FederalAs diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da ...Questão 457941204531175Legislação FederalNa situação II, a área requisitante da solução deveria ter indicado a fonte dos recursos para a contratação, bem como ter explicitado a motivação da c...Questão 457941204550179Legislação FederalO termo de fomento é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela administração pública com organização da sociedade civil ...Questão 457941204567259Legislação FederalA Lei n.º 8.159/1991 estabelece categorias de sigilo para documentos.Questão 457941204583039Legislação FederalA acomodação de Jonas, em cela separada foi um procedimento correto, uma vez que o preso ainda não havia recebido atendimento médico.Questão 457941204609553Legislação FederalPara fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de e...Questão 457941204659324Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública d...Questão 457941204669273Legislação FederalO TCE/RJ é órgão público sem personalidade jurídica, mas se subordina à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).