Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204451728A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem per...1457941204451728Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizado pela comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447998Legislação FederalBarreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes e nos edifícios públicos e privados.Questão 457941204457874Legislação FederalCom o advento da Lei de Acesso a Informação, as instituições públicas passaram a ser obrigadas a implementar política de acesso a informação com base ...Questão 457941204472393Legislação FederalNo que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204477579Legislação FederalUma das diretrizes dispostas na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) éQuestão 457941204494701Legislação FederalO interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exercício.Questão 457941204505571Legislação FederalOs conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivoQuestão 457941204512038Legislação FederalEntre outras hipóteses, quando um produto apreendido for utilizado para destinação não permitida ou se não tiver comprovação de origem por nota fiscal...Questão 457941204517418Legislação FederalEstão subordinados ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os órgãos públicos integrantesQuestão 457941204578593Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas é orientada pelo modelo de gestão por competências e, assim, estabelece que os conhecimentos, as hab...Questão 457941204589461Legislação FederalOs convênios instituídos pelo poder público são firmados exclusivamente com outros órgãos ou entidades públicas, ao passo que os contratos podem ser c...