No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.

Configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal a prestação de serviços, salvo eventualmente, a...

Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite descrever as etapas de um processo e anexar documentos relacionados ao tipo de processo ...

A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no governo federal é dos objetivos especificados no decreto em apreço.

Considerando as regras da Lei federal n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue os próximos itens.Partido político que obtenha doação proveniente de d...

Em vez de ação civil pública, o IPHAN pode propor um termo de ajustamento de conduta a ser firmado por Victor, estabelecendo a obrigação de reparar o ...

Os efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira incluem

Relativamente à ACP e à execução das ações coletivas, assinale a opção correta.

As escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.

Com base na Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.

O regime jurídico dos funcionários da ECT, estabelecido pelo Decreto-lei n.º 538/1969, é o da Consolidação das Leis do Trabalho.