Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204478159Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite descrever as etapas de um processo e anexar documentos rel...1457941204478159Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite descrever as etapas de um processo e anexar documentos relacionados ao tipo de processo vinculado à base de conhecimento em questão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478194Legislação FederalSão competências da ANA o estímulo à pesquisa e à capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos, a prestação de apoio aos estados...Questão 457941204493013Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue os próximos itens.Apesar de, nos termos da Lei...Questão 457941204498729Legislação FederalO coordenador do Comitê Interministerial de Governança, além do voto ordinário, tem direito a voto de qualidade, no caso de empate.Questão 457941204504081Legislação FederalA respeito dos acordos de leniência previstos na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue os itens a seguir.I O acordo de leniência poderá ser ...Questão 457941204511952Legislação FederalO Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta de valores de bonificação pela outorga das concessões a serem licitadas.Questão 457941204512580Legislação FederalAo tomar conhecimento de extravio de informações requeridas de órgão público, o solicitante poderá requerer à autoridade competente a abertura de sind...Questão 457941204517958Legislação FederalA celebração de convênio administrativo de cooperação não pode prescindir da realização de licitação prévia.Questão 457941204533619Legislação FederalEntre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, instituídos...Questão 457941204534853Legislação FederalA adesão à Rede Nacional de Governo Digital, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, é voluntária.Questão 457941204576779Legislação FederalUm dos objetivos do livro de ordem é confirmar a efetiva participação do responsável técnico na execução dos serviços contratados.