Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204498729O coordenador do Comitê Interministerial de Governança, além do voto ordinário, tem direito a voto de qualidade, no caso...1457941204498729Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.203/2017 - Política de Governança da Administração Pública FederalO coordenador do Comitê Interministerial de Governança, além do voto ordinário, tem direito a voto de qualidade, no caso de empate.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447534Legislação FederalDeterminado órgão da administração pública precisa estimar o valor de referência para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de infor...Questão 457941204457820Legislação FederalO aumento da produtividade e da competitividade da agricultura brasileira são os fatores que orientam o conjunto dos objetivos estratégicos definidos ...Questão 457941204463063Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.Além de fornecer um diagnóstico acerca do alcance dos objetivos or...Questão 457941204486182Legislação FederalA atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriai...Questão 457941204494767Legislação FederalConforme o disposto na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), em processo administrativo de apuração de responsabilidade pela prática de atos contra...Questão 457941204510546Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.987/1995, que trata da concessão de serviços públicos, assinale a opção correta acerca das condições para a participação de empresa...Questão 457941204529625Legislação FederalAssinale a opção que corresponde ao instrumento utilizado para estipular as metas e objetivos, os prazos e as responsabilidades para a execução deste,...Questão 457941204569448Legislação FederalCom referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue os itens seguintes.Dado o seu caráter obrigatório, as contribuições dos servidores d...Questão 457941204600797Legislação FederalAvaliar o desempenho institucional é uma atribuição do Conselho Universitário.Questão 457941204625619Legislação FederalO sistema de proteção dos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos integra um conjunto de leis, entre as quais se destacam o CDC (Lei n....