No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.Além de fornecer um diagnóstico acer...

O acesso a uma informação classificada como secreta no ano de 2025 será permitido a partir do ano de 2030.

O Código de Mineração veda que o direito persistente após a vigência da autorização de pesquisa e antes da outorga da concessão de lavra seja onerado ...

No tocante à transparência ativa, os sítios eletrônicos dos órgãos e das entidades deverão atender a requisitos como conter formulário para pedido de ...

Caso o conhecimento tradicional utilizado para a elaboração do creme à base de baru envolvesse o uso de saliva humana, não seriam aplicáveis, nessa hi...

Qualquer aeronave em voo que esteja em espaço aéreo brasileiro ou em pouso no território nacional poderá ser detida, caso desrespeite as normas de dir...

Serviços de telecomunicações prestados em regime público estão sujeitos a metas de universalização.

A iniciativa de fixação ou alteração de processos produtivos básicos para um produto específico é da empresa fabricante interessada na produção incent...

Caso se deseje que o projeto seja encerrado antecipadamente, a DIREX do SEBRAE deverá ser consultada, cabendo-lhe o recebimento das justificativas do ...

A coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a supervisão de todas as ações relacionadas aos regimes próprios de previdência social encontram-se vin...

O aproveitamento mineral via licenciamento está condicionado à apresentação de plano de aproveitamento econômico da jazida.