Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589566Qualquer aeronave em voo que esteja em espaço aéreo brasileiro ou em pouso no território nacional poderá ser detida, cas...1457941204589566Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaQualquer aeronave em voo que esteja em espaço aéreo brasileiro ou em pouso no território nacional poderá ser detida, caso desrespeite as normas de direito aeronáutico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448082Legislação FederalA gratificação de atividade externa (GAE) é restrita aos ocupantes dos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário cujas atribuições estejam...Questão 457941204450268Legislação FederalAs informações obtidas por meio do SIMBA dispensam autorização judicial, dada a natureza dos dados bancários.Questão 457941204463056Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada...Questão 457941204463716Legislação FederalCaso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, poden...Questão 457941204465774Legislação FederalAssinale a opção em que é citado o princípio previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ao qual o SEBRAE deve atender ao realizar o en...Questão 457941204490502Legislação FederalOs royalties a serem recolhidos por empresa concessionária contratada para explorar petróleo têm alíquota máxima de 15% sobre o valor da produção do c...Questão 457941204529625Legislação FederalAssinale a opção que corresponde ao instrumento utilizado para estipular as metas e objetivos, os prazos e as responsabilidades para a execução deste,...Questão 457941204552434Legislação FederalÉ vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência privada.Questão 457941204628465Legislação FederalUma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e ...Questão 457941204646505Legislação FederalÉ permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por instituição competente.