Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204646505É permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por institu...1457941204646505Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosÉ permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por instituição competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448501Legislação FederalNa contratação relativa a desenvolvimento de software em órgão submetido ao controle administrativo e financeiro do CNJ, diante da dificuldade de mens...Questão 457941204456925Legislação FederalDe acordo com a Lei de Informática (Lei n.º 8.248/1991), julgue os itens a seguir.I Empresas que exerçam atividades de desenvolvimento de tecnologias ...Questão 457941204472645Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.Questão 457941204504994Legislação FederalUma empresa tornou-se concessionária de geração de energia elétrica em 1995, com prazo máximo para exploração do serviço previsto em contrato, e a dir...Questão 457941204563623Legislação FederalPlanejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o pre...Questão 457941204583048Legislação FederalAs instituições de ensino superior devem incluir a LIBRAS como objeto de ensino, pesquisa e extensão em todos os cursos de licenciatura e bacharelado.Questão 457941204619435Legislação FederalA concorrência e a universalização são princípios básicos que norteiam a LGT.Questão 457941204621385Legislação FederalA solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de...Questão 457941204628458Legislação FederalA PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.Questão 457941204641998Legislação FederalA propriedade intelectual criada por qualquer agente público em decorrência do exercício de suas atribuições ou na condição de representante da ABIN p...