A PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.

A celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos de atos lesivos contra a administração pública estrangeira compe...

Os órgãos e as entidades que necessitem renovar uma infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços de computaçã...

Qualquer interessado pode, por qualquer meio legítimo, apresentar pedido de acesso a informações à ANTT, devendo o pedido conter a identificação do re...

O FNDCT caracteriza-se como fundo de investimentos e se vincula ao sistema financeiro e bancário nacional.

O controle e a fiscalização internos e externos da atividade de inteligência, outrora atribuições do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), atualm...

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Para os efeitos da Lei de Informática (Lei n.º 8.248/1991), consideram-se bens e serviços de informática e automação as máquinas e equipamentos que ar...

O serviço de Correios entrega cerca de 35 milhões de objetos em todo o Brasil por mês.