Qualquer interessado pode, por qualquer meio legítimo, apresentar pedido de acesso a informações à ANTT, devendo o pedid...

Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, o responsável por confeccionar e assinar o termo de recebimento provisório (TRP) a ser produzi...

A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituiç...

Julgue os itens subsecutivos, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica...

Com relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção ...

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir. A Coordenação-Geral de Informação e Inteli...

Segundo dispositivo da Lei de Acesso à Informação, na classificação do grau de sigilo de determinada informação, deve-se considerar o nível de interes...

De acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta relativamente à participação dessas empresas...

Nos casos de interesse difuso e de direitos individuais homogêneos, a condenação em dinheiro na ACP reverterá a um fundo gerido por um conselho federa...

O partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior...

Conforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, com a reestruturação do setor de telecomunicações bras...