Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204632291O partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de...1457941204632291Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto SEBRAEO partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464521Legislação FederalOs bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos de benefícios e dos respectivos fundos previdenciários, não se com...Questão 457941204465911Legislação FederalApós a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra...Questão 457941204473721Legislação FederalAs sociedades de economia mista controladas indiretamente pela União não são regidas pela Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204482787Legislação FederalConforme dispõe o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, o executor do convênio, ao prestar contas dos recursos financeiros transferidos pela APEX B...Questão 457941204557359Legislação FederalOs órgãos públicos estão obrigados a efetuar a retenção na fonte do imposto de renda, ainda que o pagamento seja feito por conta de fornecimento de be...Questão 457941204571833Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicável aos três Poderes da...Questão 457941204607645Legislação FederalA distribuição de cargos de procurador federal nas procuradorias das agências reguladoras é atribuição do procurador-geral federal.Questão 457941204622974Legislação FederalA Lei do Bem estimula a inovação tecnológica por meio de incentivos fiscais, como, por exemplo, a redução de 50% do imposto sobre produtos industriali...Questão 457941204657703Legislação FederalOs processos básicos de gestão do patrimônio arqueológico são identificação, documentação, proteção e promoção desses bens. É correto presumir que o a...Questão 457941204667634Legislação FederalÉ vedada a permissão da lavra garimpeira em terras indígenas.