Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204557359Os órgãos públicos estão obrigados a efetuar a retenção na fonte do imposto de renda, ainda que o pagamento seja feito p...1457941204557359Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos FederaisOs órgãos públicos estão obrigados a efetuar a retenção na fonte do imposto de renda, ainda que o pagamento seja feito por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447531Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, o responsável por confeccionar e assinar o termo de recebimento provisório (TRP) a ser produzi...Questão 457941204458867Legislação FederalO objetivo estratégico da Embrapa relativo à produção sustentável e à competitividade engloba as ações de aumento de eficiência produtiva, de aplicaçã...Questão 457941204462172Legislação FederalA integração do e-Social com outros sistemas pode ser realizada para cruzar dados com outros sistemas governamentais, como a Caixa Econômica Federal e...Questão 457941204463717Legislação FederalFontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.Questão 457941204472391Legislação FederalEm relação à história do SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204521302Legislação FederalNa hipótese de a administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE) pretender contrat...Questão 457941204529625Legislação FederalAssinale a opção que corresponde ao instrumento utilizado para estipular as metas e objetivos, os prazos e as responsabilidades para a execução deste,...Questão 457941204533522Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei n.º 12.527/2011 (LAI), julgue os itens a seguir.A LAI garante o direito do interessado de obter orientação sobre o...Questão 457941204592888Legislação FederalEm relação à classificação, no que se refere ao porte, dos projetos técnico-econômicos, a Resolução CAS n.º 203/2012 faz distinção entre os projetos p...Questão 457941204649877Legislação FederalNa celebração de um termo de cooperação entre a ANEEL e uma entidade privada sem fins lucrativos envolvendo transferência de receita orçamentária medi...