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Com relação às carreiras e ao plano especial de cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de acordo com a Lei n.º 11.046/2004, julgu...

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiê...

A consulta eletrônica a intimação em portal próprio deverá ser realizada em até dez dias úteis após a data de envio da intimação.

No que se refere à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN, julgue os itens seguintes.A cessão de um agente de inteligência da ABIN para ou...

No que se refere ao acesso a informações, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 12.527/2011.

Compete ao Ministério da Integração Nacional coordenar as ações do SNHIS.

Para que uma operadora de satélite possa comercializar serviço de telecomunicações em território nacional, é necessário que lhe seja conferido o direi...

A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diret...

A deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de competência da assembleia geral...

Visando ao desenvolvimento das atividades produtivas de pescado, o governo federal criou o Programa Mais Alimentos, destinado a todos os pescadores e ...