Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589658A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas br...1457941204589658Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Política de Desenvolvimento IndustrialA Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diretamente do fomento à inovação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454645Legislação FederalQuanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue os itens a seguir.O regime de empreitada por preço unitário aplica-se à contratação da execução d...Questão 457941204458402Legislação FederalDe acordo com o regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, os processos licitatórios e as contratações realizadas pela empresa são o...Questão 457941204477966Legislação FederalA legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações, das formas de expressão ...Questão 457941204505571Legislação FederalOs conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivoQuestão 457941204510546Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.987/1995, que trata da concessão de serviços públicos, assinale a opção correta acerca das condições para a participação de empresa...Questão 457941204530135Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, julgue os próximos itens.A formulação de pedido de acesso à informação é dir...Questão 457941204552440Legislação FederalPara realizar uma denúncia à Comissão de Ética da EBSERH, o cidadão menor de idade terá de ser representado por seu responsável.Questão 457941204594281Legislação FederalO processo produtivo básico para os produtos náuticos, fluviais ou marítimos por propulsão a motor compreende as seguintes especificações: injeção das...Questão 457941204602808Legislação FederalÉ prevista a intervenção nas prestadoras de serviço de telecomunicações, em regime público ou privado, a fim de assegurar a existência dos serviços pr...Questão 457941204627126Legislação FederalSegundo a Lei n.º 5.194/1966, as alterações do projeto ou do plano original de obra ou serviço técnico só poderão ser feitas pelo profissional que o t...