Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204627126Segundo a Lei n.º 5.194/1966, as alterações do projeto ou do plano original de obra ou serviço técnico só poderão ser fe...1457941204627126Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaTexto associadoAcerca da legislação profissional, julgue os itens subsecutivos.Segundo a Lei n.º 5.194/1966, as alterações do projeto ou do plano original de obra ou serviço técnico só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462428Legislação FederalUma prática permitida no modelo brasileiro de incubação é a situação em que uma startup de IoT (Internet das coisas) foi graduada por uma incubadora, ...Questão 457941204465776Legislação FederalNo que diz respeito às requisições de titulares de dados pessoais, julgue os itens subsequentes, de acordo com a política referente à proteção de dado...Questão 457941204477339Legislação FederalJulgue os itens a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e na Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre o...Questão 457941204522496Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.185/2015, que institui, em âmbito nacional, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), é considerado bully...Questão 457941204534924Legislação FederalO Comitê de Governança Digital será presidido pelo representante da Secretaria-Executiva ou da unidade equivalente, o qual deverá ser ocupante de carg...Questão 457941204561116Legislação FederalO servidor público deve provocar o Ministério Público apresentando-lhe informações sobre fatos que sejam objeto de ação civil pública e indicando-lhe ...Questão 457941204589529Legislação FederalÀ Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às...Questão 457941204612067Legislação FederalA TELEBRAS deve prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde inexista oferta adequada desse serviço,...Questão 457941204641997Legislação FederalA cessão dos titulares de cargos integrantes do quadro de pessoal da ABIN só é permitida para os casos previstos em legislação específica ou investidu...Questão 457941204991940Legislação FederalSegundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prévia autorização da TELEBRAS, e o número de autorizações que podem ser expedidas deve obedecer ...