Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204991940Segundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prévia autorização da TELEBRAS, e o número de autorizações que pode...1457941204991940Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELSegundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prévia autorização da TELEBRAS, e o número de autorizações que podem ser expedidas deve obedecer ao limite imposto na Lei Geral das Telecomunicações (LGT).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463145Legislação FederalA denúncia formulada pela empresa mineradora X será remetida ao Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), para a apre...Questão 457941204483964Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204484649Legislação FederalNenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil em voo IFR usando um sistema de radionavegação VOR, a menos que o equipamento VOR da aeronave tenha sido...Questão 457941204492158Legislação FederalCruzamento é definido como a passagem de dutos por rodovias, ferrovias, ruas, avenidas, linhas de transmissão, instalações subterrâneas, rios e cursos...Questão 457941204509508Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações ...Questão 457941204520941Legislação FederalAs entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE.Questão 457941204527122Legislação FederalTendo por objetivo a articulação da ação administrativa da União, dos estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, Lei Complementar de 1998 ...Questão 457941204578593Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas é orientada pelo modelo de gestão por competências e, assim, estabelece que os conhecimentos, as hab...Questão 457941204658084Legislação FederalA coleta e o registro de conhecimentos tradicionais têm sido, nas últimas décadas, importante base para o avanço na pesquisa de novos fármacos e cosmé...Questão 457941204669273Legislação FederalO TCE/RJ é órgão público sem personalidade jurídica, mas se subordina à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).