Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204602808É prevista a intervenção nas prestadoras de serviço de telecomunicações, em regime público ou privado, a fim de assegura...1457941204602808Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELÉ prevista a intervenção nas prestadoras de serviço de telecomunicações, em regime público ou privado, a fim de assegurar a existência dos serviços prestados, por ato da Agência Nacional de Telecomunicações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459001Legislação FederalA ICT pública prestará mensalmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os ambientes...Questão 457941204472063Legislação FederalO mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade pode não ser considerado no âmbito do PGMC, ao passo que os mercados emergentes devem re...Questão 457941204484915Legislação FederalDe acordo com a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), a pessoa jurídica poderá usufruir de incentivo fiscal correspondente à I redução de 60% do imposto s...Questão 457941204510862Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 acerca do indeferimento de acesso a informações, assinale a opção correta.Questão 457941204518267Legislação FederalA administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral e Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração.Questão 457941204520319Legislação FederalÉ expressamente permitido negar acesso a informações necessárias à tutela judicial de direitos fundamentais, embora em situações específicas.Questão 457941204541564Legislação FederalNa Universidade de Brasília, têm competência para expedir documento denominado ato o vice-reitor, os decanos e os dirigentes de unidades acadêmica e a...Questão 457941204555163Legislação FederalApesar da falta de conhecimento técnico sobre a morte encefálica, as chances de a família aderir à possibilidade de doação são inversamente proporcion...Questão 457941204568294Legislação FederalO vocábulo “Hoje”, que inicia o texto, poderia ser corretamente substituído por Atualmente.Questão 457941204991938Legislação FederalEm relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.O Regulamento indica a rapidez no atendimento às solic...