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O rol de situações cadastrais no CNPJ é taxativo, admitindo-se apenas três situações: ativa, suspensa ou baixada.

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O desenvolvimento de bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável faz parte da missão institucional da CODEVASF.

São exemplos de mecanismos oficiais de apoio à cultura, particularmente no que se refere ao financiamento, o Fundo Nacional de Cultura e a Lei Rouanet...

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Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural do álbum de música popular, no estilo rap, de seu sobrinho, MC Maxy. Nessa situação, parte do...

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É considerada prestação de serviço público relevante, embora não remunerada, a participação de especialistas e representantes de outros órgãos ou enti...

As atividades de turismo cultural em sítios arqueológicos necessitam ser previamente licenciadas porque implicam mudanças de uso em um bem da União, p...