Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204448931O rol de situações cadastrais no CNPJ é taxativo, admitindo-se apenas três situações: ativa, suspensa ou baixada.1457941204448931Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteO rol de situações cadastrais no CNPJ é taxativo, admitindo-se apenas três situações: ativa, suspensa ou baixada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455335Legislação FederalA classificação da informação em determinado grau de sigilo deve pautar-se pelo interesse público da informação e pela utilização do critério mais res...Questão 457941204479887Legislação FederalUma vez constatado fato que possa configurar infração à ordem econômica, a ANTT deverá aplicar as penalidades previstas na Resolução ANTT n.º 6.033/20...Questão 457941204504080Legislação FederalAssinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).Questão 457941204521744Legislação FederalA delimitação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é territorial, e as disposições legais a seu respeito abrangem inte...Questão 457941204529281Legislação FederalO Decreto n.º 6.833/2009 instituiu o Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (SIASS).Questão 457941204538354Legislação FederalA referida lei está alinhada com os princípios de segurança da informação denominados disponibilidade, confidencialidade e integridade, na medida em q...Questão 457941204577681Legislação FederalA Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública, que é composta por um grupo de apoio técnico que presta serviço público remu...Questão 457941204583033Legislação FederalO serviço de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei contará com a justiça...Questão 457941204609537Legislação FederalDe acordo com o Estatuto de Museus, cada instituição deve dispor de um programa de segurança adequado às suas peculiaridades, que uma vez implementado...Questão 457941204637817Legislação FederalCabe aos institutos federais realizar e estimular pesquisa aplicada, produção cultural, empreendedorismo, cooperativismo, desenvolvimento científico e...