Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609537De acordo com o Estatuto de Museus, cada instituição deve dispor de um programa de segurança adequado às suas peculiarid...1457941204609537Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusDe acordo com o Estatuto de Museus, cada instituição deve dispor de um programa de segurança adequado às suas peculiaridades, que uma vez implementado, não necessitará de testes periódicos por um período de cinco anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444214Legislação FederalDe acordo com a Lei Anticorrupção, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas em decorrência de atos lesivos à administração pública não depend...Questão 457941204462173Legislação FederalA organização pública pode enviar ao e-Social a remuneração de determinado empregado na folha de pagamento, independentemente de ele constar no regist...Questão 457941204465251Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcialmente sigilosa ou pessoal, é assegurado o acesso à parte não sigilosa, pr...Questão 457941204547184Legislação FederalO setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.Questão 457941204581572Legislação FederalO titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalh...Questão 457941204583042Legislação FederalOs agentes penitenciários devem ter acesso a programas de formação integrada e continuada que auxiliem na compreensão das especificidades e da relevân...Questão 457941204589592Legislação FederalNo que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens de 133 a 138.A fiscalização do setor de radiodifusão no Brasil...Questão 457941204637814Legislação FederalOs institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensino e na modalidade presencial.Questão 457941204641586Legislação FederalAinda com relação ao Decreto n.º 5.707/2006, assinale a opção correta.Questão 457941204991941Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...