Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204637814Os institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensin...1457941204637814Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisOs institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensino e na modalidade presencial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463058Legislação FederalNo que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...Questão 457941204471991Legislação FederalO Conselho Consultivo da ANATEL é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANATEL e possui representantes indicados pelas entidades ...Questão 457941204505283Legislação FederalA existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.Questão 457941204517217Legislação FederalO Ministério Público tem legitimidade privativa para propor ação civil pública com vistas à proteção do patrimônio público.Questão 457941204520941Legislação FederalAs entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE.Questão 457941204526011Legislação FederalDevem ser promovidas ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, seja por meio de normas estabelec...Questão 457941204533593Legislação FederalEmpregado do estado de Rondônia admitido em quadro da União e enquadrado em cargo e função equivalentes àqueles que ocupava na estrutura estadual, com...Questão 457941204583029Legislação FederalPor determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológ...Questão 457941204649876Legislação FederalNo ato de celebração de convênio ou contrato de repasse, o concedente deverá empenhar o valor total a ser transferido durante a vigência do respectivo...Questão 457941204657794Legislação FederalÉ vedada a previsão de pagamento de taxa de administração ou de qualquer outra forma de remuneração ao convenente no instrumento de celebração do conv...