Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583029Por determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a ed...1457941204583029Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalPor determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológica; e a educação superior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462401Legislação FederalUm acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.Questão 457941204463771Legislação FederalPresentes os requisitos previstos na referida Portaria, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal são obrigados a optar pela celebração do T...Questão 457941204488755Legislação FederalQuando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas incluem: subvenção econômica, financiamento, participação societária, bônus tec...Questão 457941204494702Legislação FederalO resultado da avaliação de desempenho do servidor é considerado para fins de análise da liberação dele para realização de cursos de mestrado e doutor...Questão 457941204526680Legislação FederalOs critérios assegurados nessa legislação estabelecem preferência para os bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país e produzidos de acordo c...Questão 457941204603100Legislação FederalAcerca dos fundamentos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os próximos itens.As concessionárias de serviço fixo telefônico comutado (SFTC)...Questão 457941204628465Legislação FederalUma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e ...Questão 457941204630518Legislação FederalQuando o processo de contratação for conduzido por comissão de licitação, os membros que a integrarem serão designados pelo diretor geral da EBC e res...Questão 457941204657704Legislação FederalSítios arqueológicos tombados a nível nacional, não podem ser escavados, visto que existe o impedimento legal de alteração das suas características fí...Questão 457941204991943Legislação FederalO rompimento do monopólio do Sistema TELEBRAS ocorreu com vistas à adequação desse sistema às necessidades do mercado globalizado.