Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204630518Quando o processo de contratação for conduzido por comissão de licitação, os membros que a integrarem serão designados p...1457941204630518Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Quando o processo de contratação for conduzido por comissão de licitação, os membros que a integrarem serão designados pelo diretor geral da EBC e responderão subsidiariamente por todos os atos praticados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470997Legislação FederalÉ permitido que um órgão público cobre taxa de consulta nos casos de pedidos de acesso a informação realizados em formato digital.Questão 457941204473723Legislação FederalNo caso de negativa de acesso à informação, o requerente tem o direito de obter, por certidão ou cópia, o inteiro teor de tal decisão.Questão 457941204493364Legislação FederalÉ vedado prever em edital a adoção da métrica homem-hora e(ou) a contratação de postos de trabalho alocados, ainda que haja justificativa vinculada à ...Questão 457941204513965Legislação FederalAssinale a opção que apresenta o órgão de gestão administrativa, técnica e financeira da Apex-Brasil responsável pela execução da política de promoção...Questão 457941204516445Legislação FederalEntre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâme...Questão 457941204529758Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue os itens a seguir.Observa-se, em estados brasileiros com territórios de...Questão 457941204546971Legislação FederalO acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, que reúne informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, é restrito a arqueólogos e fun...Questão 457941204570062Legislação FederalDe acordo com a classificação e codificação brasileira de desastres (COBRADE), incluem-se na categoria de desastres em massa por causas naturaisQuestão 457941204583028Legislação FederalPara a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública...Questão 457941204593963Legislação FederalPara obter porte de arma de fogo de uso permitido, agente da Polícia Federal deve apresentar, entre outros documentos, comprovação de capacidade técni...